Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através da plataforma Património Financeiro (patrimoniofinanceiro.pt) é Franklin Carneiro da Silva.

2. Dados pessoais recolhidos

• Dados de conta: nome e endereço de email, fornecidos no registo.
• Dados financeiros: ficheiros CSV e capturas de ecrã de corretoras e bancos, carregados voluntariamente pelo utilizador.
• Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador e dados básicos de utilização, recolhidos automaticamente para funcionamento do serviço.

3. Finalidade do tratamento

Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço de agregação e visualização de património financeiro.
• Autenticação e gestão da conta do utilizador.
• Cumprimento de obrigações legais aplicáveis.

4. Base legal

O tratamento de dados baseia-se na execução do contrato de utilização da plataforma, nos interesses legítimos do responsável (funcionamento e segurança do serviço) e no cumprimento de obrigações legais, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

5. Conservação dos dados

Os dados financeiros carregados são conservados enquanto a conta do utilizador estiver ativa. Os dados de conta são mantidos durante a vigência da relação contratual. O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento, resultando no encerramento da conta e eliminação de todos os dados associados.

6. Partilha com terceiros

Os dados pessoais não são vendidos nem partilhados com terceiros para fins comerciais ou de marketing. Os dados podem ser partilhados, de forma limitada, com prestadores de serviços essenciais ao funcionamento da plataforma (alojamento e infraestrutura), estritamente no âmbito da prestação do serviço.

7. Cookies

A plataforma utiliza cookies essenciais para autenticação e funcionamento do serviço. Não são utilizados cookies de publicidade ou de rastreamento de terceiros.

8. Medidas de segurança

São implementadas medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo encriptação de palavras-passe e comunicações seguras (HTTPS). Contudo, nenhum sistema é totalmente invulnerável, pelo que não é possível garantir segurança absoluta.

9. Direitos do utilizador

Nos termos do RGPD, o utilizador tem direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais.
• Retificar dados incorretos ou incompletos.
• Solicitar a eliminação dos seus dados.
• Limitar ou opor-se ao tratamento dos dados.
• Portabilidade dos dados.
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

10. Alterações à política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. As alterações entram em vigor após a sua publicação nesta página. Recomenda-se a consulta regular desta página.